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DIR - Graduação : [4085] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2023	Projeto de lei: a regulamentação do exercício profissional dos professores de artes marciais, esportes de luta e sistemas de combate, bem como o funcionamento e fiscalização de suas atividades e academias/estabelecimentos de ensino	-	TCC
2023	O tratamento da imunidade parlamentar na jurisprudência do STF: análise da Ação Penal n. 1021/DF	-	TCC
2023	A insegurança jurídica como processo histórico-social: a guerra fiscal do ICMS	-	TCC
2023	Terra concentrada: Uma análise sobre a reforma agrária no Brasil	-	TCC
2023	A Lei Geral de Proteção de Dados n° 13.709/18 e o direito eleitoral: a aplicação da proteção dos dados pessoais no processo das candidaturas	-	TCC
2023	Taxa de conveniência: uma análise crítica do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)	-	TCC
2023	A inconstitucionalidade do in dubio pro societate na decisão de pronúncia	-	TCC
2023	Tributação das criptomoedas no Brasil	-	TCC
2023	O cárcere como meio de controle social: Um panorama ao longo da história criminológica	-	TCC
2023	Sinais distintivos não registráveis: análise da proteção atribuída ao Instituto do Trade Dress	-	TCC
2023	A desjudicialização e seus impactos no direito de sucessões: limites e efeitos	-	TCC
2023	A glamourização dos comportamentos em obras de ficção e a sua influência no desenvolvimento da percepção individual acerca da legitimidade da violência	-	TCC
2023	O controle jurídico da publicidade de crédito: uma ampliação necessária à prevenção do superendividamento	-	TCC
2023	A competência constitucional do SUS para ordenar a formação dos profissionais de saúde: 20 anos da SGTES	-	TCC
2023	Reflexões sobre políticas indigenistas: ineficácia das leis e insuficiência dos mecanismos estatais de fiscalização na efetivação dos direitos indígenas	-	TCC
2023	Habeas Corpus Coletivo nº 143.641/STF: os reflexos nas condições das mães encarceradas e seus filhos no Brasil	-	TCC
2022	Análise do Recurso Extraordinário nº 888.815/RS: compatibilidade do ensino domiciliar com a Constituição Federal no Brasil pós-pandêmico	-	TCC
2022	A dignidade e o direito animal	-	TCC
2022	Abandono afetivo inverso: o dever de cuidado e a responsabilização civil da prole	-	TCC
2022	O direito fundamental à proteção de dados: as adaptações do Estado e do setor financeiro no Brasil	-	TCC

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