Centro Universitário de Brasília - UniCEUB: DIR

DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 221 to 240 of 4177

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2023	A audiência de custódia e sua relevância para a proteção do preso	-	TCC
2023	Análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2020 e 2023 acerca de salvos-condutos para o plantio e cultivo artesanal de cannabis sativa para fins medicinais	-	TCC
2023	Herança digital: a falta de regulamentação dos ativos digitais no Brasil	-	TCC
2023	Superendividamento: causas, consequências e responsabilização	-	TCC
2023	A fábrica de princípios do poder judiciário: a equivocada aplicação de princípios no direito brasileiro e a ameaça aos direitos e garantias fundamentais	-	TCC
2023	Abuso psicológico e violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e a necessidade de prestar atendimento psicológico para as vítimas	-	TCC
2023	A responsabilidade civil pela desistência da adoção	-	TCC
2023	Sobre a limitação de responsabilidade dos sócios e acionistas: da desconsideração da personalidade jurídica e a banalização do instituto sob a ótica da função social da empresa e a manutenção da atividade empresária	-	TCC
2023	As falhas do Ministério do Trabalho e Emprego para a prevenção do trabalho análogo à escravidão: a atuação da auditoria-fiscal do trabalho no setor têxtil urbano	-	TCC
2023	A possibilidade da aplicação da advocacia colaborativa nos planos de recuperação judicial: benefícios da aplicabilidade em comparação com outros métodos alternativos de resolução de conflitos	-	TCC
2023	Uma releitura constitucional da competência nas execuções fiscais à luz dos julgamentos das ADIS 5492 e 5737	-	TCC
2023	Criminologia midiática e espetacularização do crime: o poder da mídia na percepção pública e nas políticas penais	-	TCC
2023	Aspectos jurídicos do puffing publicitário: a legalidade ou não da prática	-	TCC
2023	Projeto de lei nº , 2023	-	TCC
2023	O poder judiciário e o ente regulador: o impacto das decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao tutelar contratos de concessão de rodovias federais pactuados nos últimos 20 anos	-	TCC
2023	Gênero e trabalho: uma análise da estratégia de proteção legal	-	TCC
2023	Redução da maioridade penal: alternativa (in)eficaz à desproporcionalidade das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente?	-	TCC
2023	A (in)aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal: frente à justiça militar	-	TCC
2023	O novo CPC e a ampliação dos precedentes vinculantes no Brasil	-	TCC
2023	Holding familiar e planejamento sucessório	-	TCC

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 221 to 240 of 4177

< previous next >