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DIR - Graduação : [4178] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2016	Polarização e ruptura: o problema da restrição da liberdade de expressão no discurso de ódio	-	TCC
2016	O direito à saúde e o fornecimento de medicamento de alto custo pelo poder público	-	TCC
2016	Criminoso psicopata: pena x medida de segurança	-	TCC
2016	O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS	-	TCC
2016	Possibilidade de uma relação de responsabilidade civil pela devolução do adotado à adoção	-	TCC
2016	O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais e as imposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015	-	TCC
2016	Aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco às multas tributárias	-	TCC
2016	Do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária	-	TCC
2016	Direitos humanos e direito indígena: análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul	-	TCC
2016	A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: o princípio da justiça social e sua relação com o julgamento da ADIN 3.943/DF	-	TCC
2016	A castração química como direito do sentenciado	-	TCC
2016	A banalização do dano moral na prestação jurisdicional	-	TCC
2016	A função social da propriedade urbana e a ocupação irregular de particular em bem público	-	TCC
2016	Gestantes, parturientes e lactantes: uma análise da efetividade do cárcere na penitenciaria feminina do Distrito Federal	-	TCC
2016	A ilegitimidade do direito penal em face do portador de transtorno mental	-	TCC
2016	Poliamor e a família constitucionalizada	-	TCC
2016	A sociedade em conta de participação como instrumento de fomento mercantil e planejamento tributário	-	TCC
2016	Gestão temerária nos tribunais superiores: aspectos relacionados à culpabilidade e habitualidade	-	TCC
2016	A música eletrônica e o direito autoral	-	TCC
2016	A proteção jurídica das uniões familiares simultâneas: uma análise à luz da boa fé	-	TCC

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