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4-Nov-2014Direito dos animais: a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito-TCC
2014Responsabilidade civil do advogado pela perte d´une chance-TCC
Oct-2014A quesitação do tribunal do júri: dos impasses trazidos pela lei nº 11.689/2008-TCC
2014Convalescimento da posse precária: o ordenamento jurídico brasileiro e a confusão terminológica no estudo da posse-TCC
2014Cláusula pétrea e maioridade penal: análise das propostas de emenda constitucional ao art. 228 da CRFB/88-TCC
2014Medidas de segurança e suas contradições frente à reforma psiquiátrica-TCC
6-Nov-2014Legislação mundial antidoping x direito brasileiro: uma análise das possíveis incongruências-TCC
2014Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?-TCC
Oct-2014O conflito entre liberdade de expressão e de informação e os direitos de personalidade: o problema do reconhecimento da biografia não autorizada-TCC
2014O regime diferenciado de contratações públicas e aspectos relacionados ao sigilo do orçamento-TCC
2014A responsabilidade civil dos médicos ante os pacientes em atendimento de urgência e emergência em hospitais públicos-TCC
21-Nov-2014Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal-TCC
2014Aplicação do poder geral de cautela previsto no código de processo civil ao processo penal brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial da possibilidade de decretação de medidas atípicas no processo penal-TCC
2014A extinção da punibilidade dos crimes de sequestro praticados durante o regime militar-TCC
2014Alienação parental na guarda unilateral-TCC
2014Os direitos de sucessão do filho afetivo: o problema do filho de criação-TCC
7-Nov-2014As exceções ao retorno imediato do menor no âmbito da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças-TCC
2014Organização criminosa: mudanças relevantes a norma infraconstitucional com o advento da lei 12.850/13-TCC
3-Oct-2014Dano moral punitivo: a aplicabilidade da indenização punitiva no direito brasileiro-TCC
30-Sep-2014Multiparentalidade: a possibilidade de múltiplo exercício nas relações parentais e a averbação da sentença no registro civil-TCC
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