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7-Nov-2014Aspectos conceituais de terrorismo e sua repercussão criminal em âmbito internacional-TCC
30-Oct-2014Os maus antecedentes, a reincidência ou mesmo a reiteração de conduta podem ser um empecilho à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho?-TCC
3-Oct-2014Homicídio – a violenta emoção e o motivo fútil: questões limítrofes-TCC
2014Os reflexos da presunção de inocência no fundamento da garantia de ordem pública para prisão preventiva-TCC
2014O regime disciplinar diferenciado em face dos princípios e garantias constitucionais e penais-TCC
2014A lei Maria da penha e sua aplicação na violência doméstica contra o menor-TCC
2014O papel da alteridade frente às políticas públicas de inclusão social-TCC
2014A uniformização da interpretação da lei federal no contexto dos juizados especiais estaduais: análise da súmula 203 do superior tribunal de justiça junto à alternativa ditada pelo Supremo Tribunal Federal-TCC
Oct-2014O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2014A inconstitucionalidade da vacatio legis na lei penal benéfica-TCC
2014A terceirização do sistema de produção têxtil como ferramenta para a dissimulação da exploração de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva: um estudo do caso Zara (Inditex)-TCC
2014A responsabilidade civil do estado por erro judiciário na condenação penal-TCC
2014A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF-TCC
2014Concurso de pessoas no crime de infanticídio-TCC
2014Discricionariedade judicial em casos difíceis à luz do debate Hart VS. Dworkin-TCC
2014A imposição do instituto da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança-TCC
2014Substituição tributária progressiva no ICMS:restituição do imposto pago a maior-TCC
2014A possibilidade de indenização por cerceamento de trabalho decorrente de danos ambientais-TCC
3-Oct-2014Análise da caracterização dos animais como sujeitos de direito: do modelo ético ao modelo positivo-TCC
2014Cotas raciais nos concursos públicos no contexto do estado constitucional-TCC
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