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2014Análise da responsabilidade civil decorrente de assalto a ônibus-TCC
10-Oct-2014A contratação de cursos de formação e aperfeiçoamento no âmbito da administração pública-TCC
Oct-2014Fidelidade partidária e mutação constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes-TCC
5-Nov-2014Investigação criminal: atuação suplementar do Ministério Público-TCC
3-Oct-2014A publicidade e a transparência em face do sigilo orçamentário previsto no regime diferenciado de contratações públicas e no projeto de lei n.º 559/2013 do Senado Federal-TCC
2014A litispendência entre ação coletiva e individual na ótica atual do Tribunal Superior do Trabalho-TCC
2014Os atos de concentração na Lei 12.529/2011 e os princípios constitucionais da ordem econômica-TCC
2013A perda do mandato parlamentar em decorrência de condenação criminal: uma análise da Ação Penal 470 julgada pelo STF-TCC
2014A delação premiada no AP: 470/MG: um estudo de caso do instituto no acórdao do mensalão-TCC
2014Para além do eixo Sul-Sudeste: o que o tribunal de justiça do Maranhão tem a dizer sobre internação compulsória de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas ilícitas-TCC
2014Normatização sobre resíduos sólidos de construção e demolição no Distrito Federal-TCC
2014O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade-TCC
2014Teto remuneratório e acumulação de cargos públicos-TCC
2014A onda de encarceramento aliada ao fenômeno das privatizações nos estados unidos da américa: influência no Brasil-TCC
14-Apr-2014Planos de saúde: o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS-TCC
2014Reclusão ou tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídico-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social-TCC
2014O empresário individual e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)-TCC
2014A divisão dos royalties do petróleo vai de encontro ao princípio da equidade intergeracional?-TCC
2014A privatização da guerra? a participação das empresas militares privadas em conflitos armados e o papel do Estado enquanto ator internacional-TCC
2014Operações de paz e a responsabilidade ao proteger: o caso do Sudão do Sul-TCC
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