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2014A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório-TCC
4-Apr-2014Cartão de crédito e a legalidade da diferenciação de preço para pagamento à vista-TCC
2014O acórdão confirmatório da sentença condenatória como marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva do estado-TCC
30-Apr-2014Os novos crimes de invasão de dispositivo informático e interrupção de serviço telemático-TCC
24-Apr-2014A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento-TCC
2014O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes-TCC
2014Núcleo essencial do regime federativo: uma análise dos elementos do estado federal sob a luz do pacto federativo brasileiro e da teoria do núcleo essencial-TCC
2014A viabilidade da progressão por salto em face do princípio da dignidade da pessoa humana-TCC
2014Provas ilícitas: Admissibilidade no processo penal-TCC
2014Análise empírica do trabalho prisional interno realizado pelos presos em regime fechado no presídio de Novo Gama-GO-TCC
2014Súmula Vinculante nº 5 do STF versus Súmula 343 do STJ e artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal: o processo administrativo disciplinar diante dos princípios da ampla defesa e da obrigatoriedade de defesa técnica-TCC
2014O abandono intelectual: os pais que propiciam os estudos dos filhos fora do ensino formal cometem abandono intelectual?-TCC
2014Pessoa jurídica como consumidora: a vulnerabilidade na relação de consumo-TCC
2014O testamento vital e a relação médico-paciente: o asseguramento da autonomia do paciente terminal por meio do prontuário e da declaração prévia de vontade-TCC
14-May-2014O caso Pierre Rivière como marco inicial da discussão interdisciplinar na esfera da criminologia- uma análise a partir do pensamento de Michel Foucault-TCC
25-Mar-2014O município como integrante da federação brasileira-TCC
28-Apr-2014A concretização de direitos em juízo: uma análise da atuação do judiciário na ADPF 186-TCC
2014Interdição parcial de pessoas com deficiência no Distrito Federal: entre o texto legal e o mundo real-TCC
8-May-2014O direito sucessório nas famílias paralelas-TCC
2014A filiação socioafetiva no Brasil: uma análise de seus efeitos e limites-TCC
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