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2014A filiação socioafetiva no Brasil: uma análise de seus efeitos e limites-TCC
2014A patente farmacêutica nos países em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na política brasileira de combate ao HIV-TCC
2014Penalização da prática de crueldade aos animais domésticos-TCC
2014Proteção e defesa da mulher na casa abrigo: um estudo de caso-TCC
2014O direito sucessório do filho de criação afetivo-TCC
2014O controle da jornada de trabalho dos empregados domésticos a partir das alterações advindas da EC n 72/2013-TCC
2014A responsabilidade civil do provedor de conteúdo diante de comentáros ofensivos inseridos por terceiros nas redes sociais-TCC
2014Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários-TCC
2014O laudo antropológico indigenista nos processos criminais: uma análise à luz do multiculturalismo-TCC
15-Apr-2014Bullying escolar: responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino-TCC
2014A hierarquia dos tratados de direitos humanos e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência-TCC
2014Mídia, sistema penal e o fenômeno da criminalização das manifestações públicas-TCC
2014A (in)constitucionalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva-TCC
2014Tutela judicial ambiental: responsabilidade civil e as demandas ambientais nas ações civis públicas propostas na vara de meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do Distrito Federal-TCC
2014A responsabilidade civil e a mediação como meios de resposta ao dano moral por abandono afetivo-TCC
2014A violência praticada contra a mulher no âmbito doméstico e familiar: uma análise sob a ótica do princípio da igualdade-TCC
2014União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002-TCC
2014As consequências jurídicas da identificação biológica do indivíduo fruto de reprodução artificial heteróloga-TCC
2014Teletrabalho em domicílio: acidente de trabalho e responsabilidade do empregador-TCC
10-May-2014A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial-TCC
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