DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3661 to 3680 of 4178
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2012Responsabilidade penal nos crimes da ditadura: aspectos histórico-criminológicos-TCC
2012Direito e Moral: uma reflexão prática sob a ótica de Robert Alexy-TCC
2012A informação como mitigadora da vulnerabilidade nas relações de consumo.-TCC
2012A justiça e sua realização pelo judiciário-TCC
2012Estudo de caso: a obrigatoriedade de depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso na esfera administrativa-TCC
2012As leis brasileiras e o monopólio/oligopólio no setor marítimo-portuário-TCC
2012Aspectos jurídicos de internações psiquiátricas compulsórias para crianças, adolescentes e jovens dependentes em crack: a experiência do município do Rio de Janeiro-TCC
2012A natureza jurídica do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e sua eficácia em relação ao terceiro-TCC
1996A corrupção, a relação pessoal e a prática política-Artigo
1997Um enigma deste mundo-Artigo
2012Material instrucional: crimes contra a ordem tributária-Outros
Jun-2011Projeto Wikicod-Outros
Jun-2012O conceito de entidade paraestatal para fim penal-TCC
2011A imunidade de agentes diplomáticos e consulares: da impunidade à responsabilidade-TCC
2011Estupro de vulnerável-TCC
2011O estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte em face do procedimento licitatório: benefícios trazidos pela lei complementar n.° 123/2006-TCC
2011Regulação governamental nas relações de consumo: a eficácia das agências reguladoras brasileiras-TCC
2011A prescrição e o princípio da actio nata: os expurgos inflacionários e a aplicação do princípio nas decisões do TST-TCC
2011Estudo comparativo entre a hermenêutica jurídica de Friedrich Karl von Savigny e a teoria pura do direito de Hans Kelsen-TCC
2011Possível sobreposição de competência do controle administrativo dos tribunais de contas e do CNJ-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3661 to 3680 of 4178