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DIR - Graduação : [4178] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2011	Mecanismos de solução de controvérsias no Mercosul e na união Européia: uma abordagem comparativa	-	TCC
2011	Emenda constitucional n° 66: os efeitos da desnecessidade da culpa no novo divórcio	-	TCC
2011	Análise do art. 156 do código de processo penal: o retorno do juiz inquisidor?	-	TCC
2011	A gestão por temas da repercussão geral à luz da teoria da path dependence	-	TCC
2011	A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado	-	TCC
2011	Incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de aplicação dos princípios da segurança jurídica e da igualdade	-	TCC
2011	A importância do princípio da seletividade do ipi para a consecução da justiça fiscal um estudo de caso sobre a indústria automobilística brasileira	-	TCC
2011	Falta de concretude da expressão justa causa no TJDFT e a segurança jurídica	-	TCC
2011	Os limites do argumento da mutação constitucional com relação ao artigo 52, inciso x, da constituição federal de 1988, presente na reclamação 4.335-5/ac: um estudo a partir da judicial review norte-americana e da análise do instituto da súmula vinculante	-	TCC
2011	A função social dos contratos: risco jurídico inerente e sua mitigação	-	TCC
2011	Falsificação de medicamentos no Brasil	-	TCC
2011	Desconsideração da personalidade jurídica como meio a dar efetividade as sanções administrativas	-	TCC
2011	Arbitragem (uma prática privada da justiça ou a privatização da jurisdição?)	-	TCC
2011	Ação penal no crime de estupro	-	TCC
2011	Apuração de falta na execução penal e consequências jurídicas – regressão de regime por falta grave	-	TCC
2011	Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil	-	TCC
2011	Atividade de inteligência: troca de informações entre a agência brasileira de inteligência e o departamento de Polícia Federal	-	TCC
2011	Princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar	-	TCC
2011	O crédito tributário para fins de interposição da medida cautelar fiscal	-	TCC
2011	A formação do profissional de direito: uma visão crítica sobre o princípio da igualdade e os fins da pena na literatura juridíco-penal brasileira	-	TCC

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