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19-Jan-2021O direito como ferramenta do poder: manifestações antidemocráticas e a subversão do estado democrático de direito-TCC
2020Denunciação à lide: extensão aos vícios do produto e serviço e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça-TCC
2020União estável poliafetiva: o reconhecimento da união estável nas relações poliafetivas consentidas como forma de garantia do direito fundamental à felicidade-TCC
12-Oct-2020A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional-TCC
2020A mentira contra a verdade: a influência das fake news no cenário político e jurídico dos Estado Unidos da América e do Brasil-TCC
2020Direito à privacidade dos dados genéticos no Brasil-TCC
28-Sep-2020Coparentalidade e união estável: um estudo de caso sobre Gugu Liberato e Rose Miriam-TCC
Oct-2020Acesso ao relatório de inteligência financeira e a reserva de jurisdição: uma análise dos requisitos procedimentais estabelecidos no julgamento do RE nº 1.055.941-TCC
2020Mecanismos jurídicos de mitigação dos danos ambientais decorrentes da atividade de mineração-TCC
2020A taxonomia de Bloom aplicada ao ensino do direito: uma proposta de docência fundada na perseguição dos diversos objetivos instrucionais do processo cognitivo-TCC
Sep-2020A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal-TCC
Jan-2021O ônus da prova no crime de tráfico de drogas no sistema processual penal brasileiro-TCC
2020Punitive damages: uma análise acerca da viabilidade de transposição para o ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2020A boa-fé nas relações de consumo: a perspectiva do fornecedor no comércio eletrônico-TCC
Jan-2021Execução provisória das penas restritivas de direito-TCC
2020Aplicabilidade do distinghuishing ao incidente de resolução de demandas repetitivas-TCC
Oct-2020A mediação familiar no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
Jan-2021A Lei de Proteção de Dados e a evolução da preservação do direito à privacidade: quanto ao armazenamento de dados-TCC
2020Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF-TCC
Nov-2020Liberdade religiosa em tempos de pandemia-TCC
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