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2021A relação jurídica entre motoristas de aplicativo e as operadoras e sua caracterização no âmbito do direito do trabalho-TCC
2020Criminologia midiática: uma análise a partir da ponderação de direitos fundamentais em conflito no caso da Escola Base de São Paulo-TCC
2020A arbitrariedade na quantificação do dano moral em ações contra operadoras de telefonia dificulta a justa reparação e contribui para a habitualidade do agente lesante-TCC
2018A discricionariedade do magistrado na aplicação da prisão preventiva-TCC
2020A modernização/precarização do trabalho na era digital: a gig economy e seus impactos na proteção laboral-TCC
2020A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais-TCC
Oct-2020O desvio produtivo do consumidor e a responsabilização pelo tempo perdido-TCC
2020A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri-TCC
2020Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF-TCC
2-Oct-2020Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto-TCC
2020O dano moral no ordenamento Jurídico brasileiro-TCC
1-Oct-2020Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeiristas-TCC
2020A conciliação e o projeto pauta específica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: a análise da eficácia de ambos enquanto instrumentos de pacificação social-TCC
9-Oct-2020Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4-TCC
2020A natureza jurídica do rol de cabimento do agravo de instrumento-TCC
2020Aspectos polêmicos sobre autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência nos processos de juizados especiais criminais-TCC
30-Sep-2020Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping-TCC
2020Os limites da coisa julgada no processo de execução penal: a (im)possibilidade de conversão de prestação de serviços à comunidade (PSC) fixada em sentença condenatória por prestação pecuniária (PEC)-TCC
25-Oct-2020Stand up comedy: uma visão da justiça brasileira sobre liberdade de expressão-TCC
2020Streaming de vídeo e práticas abusivas: em que medida a prática adotada pelas empresas fornecedoras de streaming de vídeo pode ser caracterizada venda-casada nos termos do art. 39, I, CDC-TCC
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