DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1001 to 1020 of 4049
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
Jan-2021Colaboração premiada e os limites da atuação jurisdicional-TCC
30-Sep-2020Medida socioeducativa de semiliberdade: aplicabilidade dos parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo de Atendimento (SINASE) no âmbito do Distrito Federal-TCC
2020O direito à cidade para a mulher: análise de um estudo de campo na praça localizada na quadra interna 17 no Guará II, Região Administrativa do Distrito Federal-TCC
Oct-2020Análise crítica da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à prevalência das convenções de Varsóvia e Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor-TCC
2020A íntima convicção dos jurados no Tribunal do Júri frente ao princípio constitucional da motivação das decisões judiciais-TCC
2020A proteção das vítimas de tráfico internacional para fins de exploração sexual: entre o direito penal e os direitos humanos-TCC
Oct-2020Do afastamento da visão antropocêntrica para conferir efetividade à proibição da crueldade contra animais-TCC
2020A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)-TCC
2020Tráfico de pessoas: em que medida a Legislação Penal Brasileira dispõe sobre as espécies de tráfico de pessoas e em que medida as punições existentes no Brasil são (in)eficientes na prevenção e combate ao delito?-TCC
2020Exclusão sucessória no direito brasileiro: uma análise acerca da necessidade e da possibilidade de inclusão do abandono afetivo e do abandono material como causas ensejadoras de indignidade e de deserdação de um familiar-TCC
2020Judicialização do direito à saúde nos casos privados de cirurgia reparadora pós-bariátrica-TCC
Oct-2020Tipificação da supressão de dados pessoais e a necessidade de intervenção para proteger os direitos individuais: limites entre o abuso e o avanço tecnológico.-TCC
2020A figura do juiz das garantias e a sua repercussão no cenário processual penal constitucional brasileiro-TCC
2020O paradigma da proteção integral e o desligamento invisível de adolescentes e jovens em programas de acolhimento-TCC
2020A inconstitucionalidade da execução provisória da pena pelos réus condenados a pena igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: uma análise acerca do dispositivo legal inserido pela Lei nº 13.964/2019-TCC
Nov-2020Os problemas do inventário extrajudicial na perspectiva da eficácia e validade-TCC
Oct-2020Responsabilidade civil no direito ambiental: análise da efetividade das cláusulas de saúde acordadas no TTAC da catástrofe de Mariana-TCC
2020Pós-desastre de Mariana: uma análise socioambiental de efetividade do TTAC quanto à reparação de nascentes-TCC
Nov-2020Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática-TCC
2020O impacto da pandemia da COVID-19 nos campos de refugiados sob a ótica dos direitos humanos-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1001 to 1020 of 4049
< previous   next >