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2020A importância do trabalho dentro e fora dos presídios como forma de ressocialização do apenado-TCC
2020O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil-TCC
9-Oct-2020A doação de órgãos mediante o consentimento presumido: projeto de lei Nº 3.176/2019-TCC
2020Responsabilidade civil no direito ambiental: proteção jurídica do meio ambiente e dos animais-TCC
2020Holding familiar: planejamento sucessório-TCC
2020O instituto da concorrência desleal no uso de palavra-chave em sistema de motores de busca: uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo-TCC
2-Oct-2020Análise interpretativa do comportamento do influenciador digital com enfoque na responsabilidade civil e no direito do consumidor-TCC
2020Análise da aplicação dos instrumentos promotores da função social da propriedade em Palmas/TO e Santo André/SP-TCC
2020Políticas públicas LGBT: quais os impactos da política “Brasil sem Homofobia” para a comunidade LGBTQIA+?-TCC
2020Governança corporativa aplicada às sociedades anônimas (s.a.) de natureza familiar-TCC
9-Nov-2020Cadastro base do cidadão: análise do decreto Nº 10.046/2019 à luz da lei geral de proteção de dados pessoais-TCC
2020Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade-TCC
2020A falta de acesso à justiça e o enriquecimento ilícito do fornecedor: uma análise de casos envolvendo uma operadora de telecomunicações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Águas Claras/Brasília/DF no ano de 2019-TCC
2020Aspectos polêmicos sobre autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência nos processos de juizados especiais criminais-TCC
22-Oct-2020Justiça penal negociada e o acordo de não persecução penal-TCC
2020Precatórios: uma discussão acerca da constitucionalidade da Lei 13.463/2017 alicerçada na ADI 5755/DF-TCC
28-Sep-2020Em que medida a justiça restaurativa pode ser utilizada como ferramenta para diminuir a superlotação do sistema carcerário brasileiro?-TCC
2020Projeto de Lei sobre o estabelecimento de parâmetros relacionados à pessoa travesti ou mulher trans que esteja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente-TCC
2020Fashion Law e a dupla proteção dos ativos da indústria da moda: uma análise sob a perspectiva do direito autoral e da propriedade industrial-TCC
2020O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro-TCC
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