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2019A governança global das energias renováveis-Dissertação
20-Jul-2019Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova-Dissertação
28-Oct-2019A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: fatalidade ou possibilidade de mitigação?-Dissertação
2019Os limites da intervenção do INPI nos contratos de fornecimento de know how e o leading case no STJ - RESP 1.200.528/RJ-Dissertação
2019O caso da vila DNOCS, em Sobradinho/Df: a urbanização e o impacto na redução da criminalidade-Dissertação
2019Neoterrorismo e a insuficiência dos instrumentos de controle do financiamento-Dissertação
2019Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira-Dissertação
13-Mar-2019Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas-Dissertação
2020Constitucionalismo canônico revolucionário: a contribuição jurídico-filosófica do clero ao projeto emancipador pernambucano entre 1817 e 1824-Dissertação
2019O novo modelo de controle das empresas estatais pelos conselhos de administração-Dissertação
2019O direito natural em São Tomás de Aquino e sua repercussão no Brasil: o tomismo nos manuais brasileiros de introdução ao estudo do direito-Dissertação
22-Apr-2019Gestão de dados pessoais e sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e possíveis impactos com a nova lei-Dissertação
2019Julgamento antecipado parcial do mérito e objeto do processo: recorribilidade e cumprimento da decisão frente aos princípios processuais-Dissertação
28-Feb-2019Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde-Dissertação
31-Jan-2019As finalidades da responsabilidade civil extracontratual como instrumento viabilizador da punição civil no direito brasileiro-Dissertação
16-Apr-2019O fundo penitenciário nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões: uma análise da declaração do estado de coisas inconstitucional e seu impacto no ciclo da política pública penitenciária brasileira-Dissertação
2019A perda do tempo do consumidor como violação do direito à liberdade-Dissertação
25-Feb-2019“Monopólio postal”: motivos favoráveis e contrários-Dissertação
2019A expansão do direito penal na tutela tributária e os arranjos institucionais da política fiscal: a projeção do processo administrativo tributário na persecução penal-Dissertação
2019Complexo penal De Ribeirão Das Neves/MG: primeira experiência brasileira de parceria público-privada no sistema prisional-Dissertação
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