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Title
Preview
2019
Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
21-Nov-2019
O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista
2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
30-Oct-2019
A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica
26-Jun-2020
Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa
2019
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
5-Jun-2020
A relativização da imunidade parlamentar material pelo supremo tribunal federal no caso do deputado federal Jair Bolsonaro
21-Nov-2019
Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
7-Oct-2019
Habeas Corpus coletivo: análise do HC 143.641/SP como paradigma da tutela coletiva da liberdade de locomoção em uma sociedade de risco
2019
Execução provisória das penas restritivas de direito: possibilidade à luz da releitura, pelo STF, do princípio da presunção de inocência
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Author
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
França, Gabriela mendes
1
Gronovicz, Julia Satie Hoefling
1
Hahon, Renata Marim
1
Laude, Mari Luiza Furtado Boita
1
Melo, Thamirys Campos da Paz de
1
Oliveira, Luana de
.
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Subject
3
Direito Constitucional
3
Superior Tribunal de Justiça
1
Ativismo judicial
1
Backlash
1
Colaboração premiada
1
Competência
1
Congresso
.
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Institution
2
UniCEUB
Date issued
2
2020
9
2019