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Issue Date
Title
Preview
2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014
Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013
Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
Discover
Author
1
Freitas, Paulo Roberto Silveira de
1
Fé, Raquel Mousinho de Moura
1
Guarda, Andréia Santos da
1
Guimarães, Ana Paula Prado
1
Guimarães, Ariane Costa
1
Guimarães, Matheus Ximenes Feijão
1
Hohne, Henrique Araújo
.
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Subject
15
Direito constitucional
13
Ativismo judicial
11
Separação dos poderes
7
Mandado de injunção
6
Controle de constitucionalidade
6
Jurisdição constitucional
5
Constituição Federal
.
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Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
78
TCC
9
Dissertação
2
Tese
1
Livro
1
Outros
Date issued
86
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Date Available
6
2019
14
2018
13
2017
6
2016
13
2015
10
2014
29
2013
14
2012
5
2011