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2010
Doença preexistente: indenização no seguro de saúde
2010
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade difuso
2010
A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos
2009
Tribunal do júri: o princípio da íntima convicção dos jurados em face à constituição federal de 1988
2009
O contrato de promessa de compra e venda de imóvel e as disposições contratuais do Projeto de Lei 3.057/2000 à luz do CDC
2010
Subsídios para a compreensão do acesso a medicamentos no brasil
2010
Mercado de carbono e protocolo de Quioto tributação no Brasil
2011
Ineficácia do princípio da moralidade
2010
Direito autoral e a música eletrônica
2010
O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
next >
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009
Date Available
260
2013