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Title
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2012
A extinção do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional n° 66 de 13 de julho de 2010
2012
Política representativa e gênero social: a representatividade das Deputadas Federais do Distrito Federal na Câmara dos Deputados
2011
Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2010
Violência contra a mulher e aplicação da lei Maria da Penha: análise de constitucionalidade sob a ótica do princípio da igualdade de gênero
2012
Atribuição de direitos aos animais: da sujeição a sujeitos? Os caminhos de um debate.
2011
Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro
2011
Arbitragem (uma prática privada da justiça ou a privatização da jurisdição?)
2011
Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle
2011
Aquisição de imóveis rurais por pessoa jurídica com participação estrangeira ou sediada no exterior
2011
A aplicabilidade do dolo eventual perante a teoria da cegueira deliberada no artigo 1º§ 2º, inciso I, da lei 9.613/1998
Discover
Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Alves, Marina Morais
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
13
Direito administrativo
13
Supremo Tribunal Federal
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
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Date issued
125
2012
233
2011
8
2010