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25-May-2014
A relativização do direito à intimidade no mundo atual
2014
Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
2014
Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2014
A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2014
Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
2014
A violação ao direito à intimidade e à vida privada frente à publicação nominal dos rendimentos dos servidores públicos
2014
O princípio da laicidade e o direito de não discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis: manifestações legislativas quanto ao Projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122 sobre violência homofóbica
2014
O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
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Author
1
Barbosa, Rodrigo Costa
1
Borges, Mirella Campelo
1
Borges, Ricardo Araújo
1
Carmo, Erusa Matos Do
1
Gomes, Rafael Velozo de Andrade
1
Moreira, Felipe Rodrigues de Alencar
1
Preta, Ava Garcia Catta
.
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Subject
3
Direito administrativo
2
Direito fundamental
1
Acesso a medicamento
1
Acesso à informação
1
Amicus curiae
1
Ativismo judicial
1
Colisão de direito fundamental
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