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Title
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2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014
Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013
Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo Júnior, Saul Ferreira de
1
Barbosa, Cibele Borges
.
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Subject
5
Jurisdição constitucional
4
Direito penal
4
Execução provisória da pena
3
Controle jurisdicional
3
Dignidade da pessoa humana
3
Estado constitucional
3
Estado democrático de direito
.
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Date issued
73
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Date Available
6
2019
9
2018
13
2017
4
2016
9
2015
10
2014
27
2013
13
2012
5
2011