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Title
Preview
2014
Responsabilidade civil do médico por dano estético decorrente de cirurgia plástica no ordenamento jurídico brasileiro
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
26-Jun-2015
Governança corporativa e transações entre partes relacionadas
Oct-2014
O instituto da delação premiada na Lei 12.850/13 (Lei de Combate ao Crime Organizado)
2015
A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios
20-Aug-2014
Prisão preventiva e sua compatibilidade com o princípio da presunção de não culpabilidade: um estudo à luz de suas conformidades jurídicas e constitucionais
Oct-2014
O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2015
O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral
2014
Estudo do direito ao esquecimento em face da mídia televisiva: Recurso Especial No 1.334.097-RJ
2014
Sistema tributário, sua reforma e a justiça social
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
next >
Date issued
111
2015
188
2014
1
2009