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2009
A mediação como mecanismo viável e eficaz à resolução dos conflitos familiares
2010
Recursos manifestamente protelatórios:a fazenda pública e a obrigatoriedade do depósito prévio da multa de cunho protelatório
2009
Serviços públicos e o estudo da incidência do código de defesa do consumidor
2010
A A (in)constitucionalidade da Lei nº: Alteração do conceito de valor aduaneiro como base de cálculo do PIS/COFINS-Importação
2010
Legislação indigenista brasileira: a lei muwaji e a pec 303/2008, uma perspectiva crítica
2009
Direito à informação do consumidor a questão do glúten
2009
A eficácia erga omnes das decisões do supremo tribunal federal no controle difuso de constitucionalidade
2009
A possibilidade da regulamentação da prática da ortotanásia no Brasil
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2009
Violência doméstica contra a mulher: a inaplicabilidade da lei 9.099/95 e a natureza jurídica da ação penal nos casos de lesão corporal cometidas no âmbito doméstico
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
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Document Type
260
TCC
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009
Date Available
261
2013