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Title
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2010
O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
2009
Guarda compartilhada e mediação
2009
O controle de constitucionalidade concentrado no âmbito estadual: a questão das normas de observância obrigatória e a interposição de recurso extraordinário
2010
As garantias contratuais do atleta profissional do futebol
2010
Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação de cooperativas pelo termo de conciliação judicial ministério público do trabalho: advocacia geral da união
2009
Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2009
Política de redução de danos: perspectivas para o tratamento dos usuários de drogas no direito brasileiro
2010
Os direitos do consumidor do serviço de telefonia fixa: a cobrança da tarifa mensal de assinatura básica
2009
A denúncia espontânea da infração e o pagamento parcelado sob os pontos de vista do STJ e doutrinário
2009
Mediação e sua consagração democrática para a pacificação social dos conflitos
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
next >
Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
next >
Document Type
260
TCC
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009
Date Available
261
2013