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Title
Preview
2011
A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
2012
Incidência do ICMS na venda remota de mercadoria
2012
Medidas provisórias: natureza, regime jurídico e seus efeitos, quando não convertida em lei
2012
Estudo de caso: a obrigatoriedade de depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso na esfera administrativa
2012
Meios de prova admitidos para a configuração do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
2011
A obrigatoriedade e do exame de alcoolemia introduzido pela Lei nº 11.705/2008 e o Principio Nemo Tenetur se Detegere
2011
Execução provisória na pendência de recursos de natureza extraordinária: entendimento do STF
2011
Adolescente em conflito com a lei: a família no contexto da medida socioeducativa de internação
2011
A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: a aplicabilidade do parágrafo 5º do artigo 28
2011
A natureza jurídica da boa-fé
Discover
Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
4
Artigo
4
Outros
Date issued
128
2012
238
2011
8
2010