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Title
Preview
2016
O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
28-Apr-2014
A (in)constitucionalidade da PEC 33/11
2015
Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2015
O ensino de línguas estrangeiras (le) como parâmetro para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo reflexivo sobre as políticas linguísticas no Brasil
2015
A responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos ambientais
2015
Mediação familiar: um levantamento acerca da percepção e atuação de tribunais brasileiros voltadas à afirmação e consolidação do instituto
25-Sep-2015
Decisões do tribunal de contas da união: funções jurisdicionais e administrativas
7-Nov-2015
A determinação da competência na ação de improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2015
A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
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Author
1
Bezerra, Karine Nayalle Marques
1
Catsiamakist, Bárbara Fernandes
1
Cruz, Lídia Duarte Xavier
1
Fenelon, Emory de Oliveira
1
Loli, Danilo Lemos
1
Macêdo, Mariana Velozo
1
Name Neto, Naim
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Subject
1
Colisão de direitos fundamentais
1
Competência
1
Competência originária penal
1
Conflito familiar
1
Constituição Federal
1
Controle de constitucionalidade
1
Crítica ao ativismo judicial
.
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Date issued
2
2016
8
2015
1
2014
1
2012