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Title
Preview
6-Jun-2020
A percepção de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos: análise da ação direta de inconstitucionalidade N.º 6.053/DF
Apr-2020
Limitações para a aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais de apelação
2020
Por que mulheres negras são as que mais sofrem violência obstétrica?
2020
Violência obstétrica no contexto da violência feminina
2020
O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
26-Jun-2020
Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa
2020
Banco de perfis genéticos para fins de persecução penal
2020
Técnica da ampliação do colegiado no código de processo civil de 2015 extensão da matéria objeto de deliberação pelo colegiado com quórum ampliado
2020
Panorama sobre a proteção de dados diante da digitalização das informações bancárias
2020
A postura ética do juiz no discurso político e os principais apontamentos sobre sua liberdade de expressão e a atividade político-partidária
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Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
14
Responsabilidade civil
12
Direitos fundamentais
8
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
7
Feminicídio
7
Gênero
6
Direito Penal
.
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Document Type
289
TCC
13
Dissertação
9
Tese
Date Available
159
2021
152
2020