Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 71-80 of 143 (Search time: 0.03 seconds).
previous
1
...
5
6
7
8
9
10
11
...
15
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2010
Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher no âmbito doméstico e familiar
2010
Os limites da terceirização para prestação de serviços na administração pública
2010
Recursos manifestamente protelatórios:a fazenda pública e a obrigatoriedade do depósito prévio da multa de cunho protelatório
2010
A A (in)constitucionalidade da Lei nº: Alteração do conceito de valor aduaneiro como base de cálculo do PIS/COFINS-Importação
2010
Legislação indigenista brasileira: a lei muwaji e a pec 303/2008, uma perspectiva crítica
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2010
Responsabilidade civil de administradores de sociedades anônimas: aspectos de governança e a natureza jurídica de seus atos
2010
Seqüestro internacional de crianças: análise e estudo do caso do menino Sean
2010
Enquadramento do SAT da empresa com várias filiais: interpretação do CARF versus STJ
2010
Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil à luz da legislação
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Andrade, Juliana Carvalho de
1
Araújo, Ana Cristina Figueiredo de
1
Arneitz, Juliana Azeredo
.
next >
Subject
11
Direito administrativo
10
Responsabilidade civil
7
Direito do consumidor
6
Administração pública
6
Código de Defesa do Consumidor
6
Direito constitucional
6
Direito penal
.
next >
Date Available
143
2013