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Title
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2013
DNA e a relativização da coisa julgada nas ações de paternidade
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013
Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
2013
O cadastro de adoção como concretização do princípio da proteção integral da criança e do adolescente
2013
Ortotanásia: o direito dos pacientes terminais a uma morte digna
2013
A responsabilidade civil do médico: Análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como de meio ou de resultado
8-Oct-2013
A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
2013
A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito
2013
A proteção do consumidor e as cláusulas abusivas no contrato de seguro de saúdeCarvalho
2013
Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
Discover
Author
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Alcântara, Nathália Cabral
1
Alencar, Gabriella Andrade e
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alvarenga, Gabriella Casanova
.
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Subject
17
Direito constitucional
12
Responsabilidade civil
10
Supremo Tribunal Federal
9
Direitos humanos
9
Processo penal
8
Direito administrativo
7
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Date Available
21
2016
254
2014
1
2013