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Title
Preview
27-Nov-2014
O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de política pública de defesa no Brasil
2014
O serviço de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes: autonomia municipal e federalismo fiscal
2014
Aplicação do poder geral de cautela previsto no código de processo civil ao processo penal brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial da possibilidade de decretação de medidas atípicas no processo penal
Jun-2014
Discriminação de gênero: a política de combate à violência doméstica no Brasil nas varas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal
2014
A autonomia da vontade contratual e a função social do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
2014
A fundamentação dos critérios de aplicação do dano moral nas indenizações judiciais
2014
Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
2014
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
2014
A atuação do Tribunal Penal Internacional no caso Lubanga República Democrática do Congo
7-Nov-2014
Aspectos conceituais de terrorismo e sua repercussão criminal em âmbito internacional
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014