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2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014
Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
7-Nov-2014
A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2014
A extinção da punibilidade dos crimes de sequestro praticados durante o regime militar
2014
A legitimidade do controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias
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Author
1
Barbosa, Eduardo Ubaldo
1
Cavalcanti, Victor Fonteles
1
Guarda, Andréia Santos da
1
Guimarães, Matheus Ximenes Feijão
1
Hohne, Henrique Araújo
1
Paranhos, Fabiana Castro
1
Ramos, Aline da Silva
.
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Subject
2
Ativismo judicial
2
Jurisdição constitucional
1
Chefe do poder executivo
1
Condenação criminal
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle de constitucionalidade p...
1
Controle jurisdicional
.
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Date Available
7
2015
3
2014