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Title
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2018
A união estável no direito vigente brasileiro; uma análise a luz da doutrina, legislação e jurisprudência contemporânea
3-Oct-2018
Aplicação da lei do feminicídio: uma análise técnica-jurídica sobre uma possível resistência na aplicação da lei do feminicídio em 03 (três) casos
2013
A ineficiência do regime semiaberto
2014
Reflexões jurídicas sobre o trabalho escravo no contexto atual: razões da prática e meios eficazes de combate
2018
Proibicionismo e política de drogas como fatores de superlotação carcerária e seletividade social da criminalização
5-Oct-2018
Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto
2018
Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro
2011
Risco do desenvolvimento: hipótese de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto
Sep-2018
A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
2014
Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
149
Direito constitucional
133
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
95
Supremo Tribunal Federal
92
Direito processual civil
86
Política pública
80
Direito penal
.
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Institution
44
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2831
TCC
235
Dissertação
29
Livro
22
Tese
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
.
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Date Available
245
2020 - 2024
2904
2011 - 2019