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Issue Date
Title
Preview
2015
As falácias da argumentação jurídica pautada no princípio da dignidade da pessoa humana na Suprema Corte
2016
Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira
2016
Diretivas antecipadas de vontade: possibilidade jurídica do testamento vital
2017
Adoção intuitu personae em face do principio da proteção integral da criança
2017
A liberdade de opção de tratamento médico por convicção religiosa e o dever estatal de assistência à saúde pública
2012
O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2017
Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária em face da omissão do dever de cuidado
2017
A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente
2016
O conflito entre o direito ao esquecimento e os direitos à liberdade de expressão e informação
2006
O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-rural: a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho
Discover
Author
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Alves, França, Henrique
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Araujo, Mayra Coury
1
Araújo, Taynara Maseno de
1
Araújo, Vinícius Lopes de
1
Arneitz, Juliana Azeredo
.
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Subject
9
Eutanásia
6
Dano moral
5
Direito constitucional
5
Direito de família
5
Direito à vida
5
Liberdade de expressão
5
Ortotanásia
.
next >
Institution
3
UniCEUB
Date issued
15
2020 - 2023
70
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Date Available
18
2020 - 2024
71
2011 - 2019