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Title
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2009
Guarda compartilhada e mediação
2009
O controle de constitucionalidade concentrado no âmbito estadual: a questão das normas de observância obrigatória e a interposição de recurso extraordinário
2009
Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2009
Política de redução de danos: perspectivas para o tratamento dos usuários de drogas no direito brasileiro
2009
A denúncia espontânea da infração e o pagamento parcelado sob os pontos de vista do STJ e doutrinário
2009
Mediação e sua consagração democrática para a pacificação social dos conflitos
2009
O controle externo do TCU nos crimes defraude em licitações públicas
2009
A legitimidade ativa do credor para o pedido de recuperação judicial
2009
Por uma vida sem violência: o impacto social e jurídico da lei maria da penha no distrito federal
2009
Os efeitos jurídicos dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado - CCEAR
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves Júnior, Sebastião
1
Alves, Carlos Marne Dias
1
Alves, Danielle Barboza
1
Amorim, Karla Soares De
1
Andrade, Priscila Pereira de
.
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Subject
7
Direito administrativo
6
Responsabilidade civil
5
Consumidor
4
Constitucionalidade
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Direito de família
4
Internet
.
next >
Document Type
118
TCC
13
Dissertação
Date issued
117
2009
7
2008
1
2007
5
2006
1
2005
Date Available
13
2012
115
2011