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Title
Preview
2012
A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
2012
A inconstitucionalidade da lei de conversão da medida provisória ante a ausência dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência
2011
Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2012
Análise das súmulas 704 e 721 do Supremo Tribunal Federal
2012
Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2012
A substituição de pena no tráfico de drogas face a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2012
Estudo de caso: a obrigatoriedade de depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso na esfera administrativa
2009
Processo de tomada de decisão na adi de n. 3510 pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise etnográfica
2012
Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2009
Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
Discover
Author
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Borges, Bianca Araújo
.
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Subject
8
Direito constitucional
6
Ativismo judicial
5
Mandado de injunção
5
Separação dos poderes
3
Inconstitucionalidade
2
Concretização
2
Efetividade
.
next >
Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
27
TCC
1
Livro
1
Outros
Date issued
1
2013
19
2012
4
2011
1
2010
4
2009
Date Available
14
2012
5
2011