Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 251-260 of 305 (Search time: 0.066 seconds).
previous
1
...
23
24
25
26
27
28
29
...
31
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
3-Oct-2018
Aplicação da lei do feminicídio: uma análise técnica-jurídica sobre uma possível resistência na aplicação da lei do feminicídio em 03 (três) casos
2018
Proibicionismo e política de drogas como fatores de superlotação carcerária e seletividade social da criminalização
5-Oct-2018
Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto
2018
Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro
Sep-2018
A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
2019
Construção jurisprudencial do Habeas Corpus coletivo: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2008
A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde
2019
Sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional: análise do acórdão sobre a ADPF 347
2019
Negociações coletivas na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: flexibilização ou prejuízo aos direitos trabalhistas
16-Apr-2019
Desapropriação urbanística sancionatória: intervenção pública na propriedade privada
Discover
Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
next >
Subject
9
Reforma trabalhista
8
Ativismo judicial
8
Direito administrativo
8
Direito fundamental
8
Direitos fundamentais
8
Política pública
7
Democracia
.
next >
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
286
TCC
19
Dissertação
Date issued
304
2010 - 2019
1
2008 - 2009