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Issue Date
Title
Preview
2009
O princípio da igualdade no direito islâmico
2009
A mediação como mecanismo viável e eficaz à resolução dos conflitos familiares
2009
Serviços públicos e o estudo da incidência do código de defesa do consumidor
2009
Direito à informação do consumidor a questão do glúten
2009
A eficácia erga omnes das decisões do supremo tribunal federal no controle difuso de constitucionalidade
2009
A possibilidade da regulamentação da prática da ortotanásia no Brasil
2009
Violência doméstica contra a mulher: a inaplicabilidade da lei 9.099/95 e a natureza jurídica da ação penal nos casos de lesão corporal cometidas no âmbito doméstico
2009
Famílias monoparentais: proteção jurídica e políticas públicas
2009
A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro
2009
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI's n° 4048 e 4049
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Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
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Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
7
Meio ambiente
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
194
TCC
21
Dissertação
3
Livro
Date issued
119
2009
8
2008
14
2007
38
2006
30
2005
10
2004
Date Available
1
2019
77
2017
9
2016
1
2015
131
2013
13
2012
115
2011