Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 181-190 of 345 (Search time: 0.047 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
20-Mar-2015O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2008A invenção da “ressocialização” como fundamento da pena de prisão: uma análise a partir da experiência do Centro de Inserção Social de Rio Verde (2003-2007)
2012A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
2014Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
2014Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
2015Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs
6-Apr-2015Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
27-Aug-2012A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
Oct-2012O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
2006Subsídios na disciplina da Organização Mundial do comércio - OMC: a necessidade de maior liberdade para a ação governamental nos países em desenvolvimento