Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 17 (Search time: 0.064 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2009
A cláusula geral da boa-fé (art. 51, IV do CDC) e sua aplicação no STJ
2009
Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2010
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2012
A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
2011
O poder investigatório do Ministério Público
2009
O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2011
A perda de uma chance no direito brasileiro: uma construção jurisprudencial.
2010
A inépcia da denúncia genérica nos crimes societários
2012
A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
2011
Falta de concretude da expressão justa causa no TJDFT e a segurança jurídica
Discover
Author
1
Abreu, Carolina
1
Campos, Bárbara Pincowsca Cardoso
1
Correia, Thaís Araújo
1
Cortez, Cynthia Coelho
1
DONG, HAK LEE
1
Faezy, Isabella Mello De
1
Figueiredo, Lígia Duarte
.
next >
Subject
3
Processo penal
2
Doutrina
2
Supremo Tribunal Federal
1
Admissibilidade
1
Aplicação vinculante
1
Aposentadoria
1
Ativismo judicial
.
next >
Document Type
16
TCC
1
Outros
Date issued
6
2012
4
2011
3
2010
4
2009
Date Available
8
2012
7
2011