Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 102 (Search time: 0.044 seconds).
previous
1
2
3
4
...
11
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014
Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013
Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
Discover
Author
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
.
next >
Subject
14
Direito constitucional
13
Ativismo judicial
11
Separação dos poderes
6
Controle de constitucionalidade
6
Direito penal
6
Jurisdição constitucional
5
Constituição Federal
.
next >
Institution
6
UniCEUB
Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
88
TCC
9
Dissertação
3
Tese
1
Livro
1
Outros
Date issued
12
2019
4
2018
16
2017
7
2016
5
2015
12
2014
12
2013
22
2012
4
2011
1
2010
.
next >
Date Available
11
2020
5
2019
14
2018
13
2017
6
2016
13
2015
10
2014
25
2013
14
2012
1
2011
.
next >