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Issue Date
Title
Preview
2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2013
A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2014
Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2014
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
7-Nov-2014
A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2013
Análise da ação direta de inconstitucionalidade n°4638-df em face do ativismo judicial a partir da emenda constitucional n° 45/2004
Discover
Author
2
Miranda, Carolina de Oliveira
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Carmo, Erusa Matos Do
1
Carvalho, Shirley A. de O.
1
Catsiamakist, Bárbara Fernandes
.
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Subject
13
Supremo Tribunal Federal
9
Separação dos poderes
7
Direito constitucional
4
Direitos fundamentais
4
Judicialização
4
Judicialização da política
3
Mandado de injunção
.
next >
Document Type
34
TCC
Date issued
7
2019
3
2018
3
2017
3
2016
1
2015
5
2014
6
2013
6
2012
Date Available
2
2020 - 2023
32
2012 - 2019