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2016
O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
28-Apr-2014
A (in)constitucionalidade da PEC 33/11
2015
Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2015
O ensino de línguas estrangeiras (le) como parâmetro para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo reflexivo sobre as políticas linguísticas no Brasil
2015
A responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos ambientais
2015
Mediação familiar: um levantamento acerca da percepção e atuação de tribunais brasileiros voltadas à afirmação e consolidação do instituto
25-Sep-2015
Decisões do tribunal de contas da união: funções jurisdicionais e administrativas
7-Nov-2015
A determinação da competência na ação de improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2015
A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
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Author
1
Oliveira, Frank Ned Santa Cruz de
1
Oliveira, Gabriel Machado de
1
Pereira, Diogo Esteves
1
Simões, Daniel Victor de Araújo
1
Vasconcelos, Hugo Leonardo Melo
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Subject
3
Direito administrativo
1
Acesso à justiça
1
Ativismo judicial
1
Bloco de normatividade elaborado ...
1
Celeridade processual
1
Chacina da Candelária
1
Colisão de direitos fundamentais
.
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12
TCC
Date issued
2
2016
8
2015
1
2014
1
2012