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Title
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19-Oct-2013
Aplicação integral da Lei nº 1060/1950, Lei da Assistência Judiciária, no que tange às pessoas jurídicas sem fins lucrativos
14-Sep-2015
A análise do cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas
2015
Incidente de resolução de demandas repetitivas: necessidade de ajustes antes mesmo da implementação do instituto?
2015
Recursos excepcionais: a divergência da aceitação do requisito do prequestionamento e sua real importância para os tribunais superiores
2011
Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2017
A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho
2006
Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica
2016
A reclamação como instrumento de controle da aplicação do precedente firmado no incidente de resolução de demandas repetitivas
10-Apr-2015
As tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativas, à luz dos princípios da celeridade e efetividade processuais
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
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Alencastro, Carlos Henrique dos S...
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Alvares, Nathalia Oliveira
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Anjos, Kleysa Silva dos
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Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
8
Recurso
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
.
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Date issued
91
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Date Available
3
2019
12
2018
13
2017
7
2016
14
2015
11
2014
36
2013
23
2012
6
2011