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2020
Possibilidade de deserdação em hipóteses de abandono afetivo
2020
O ICMS incidente sobre a energia elétrica: análise da legalidade da inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo
2020
Abandono afetivo inverso: viabilidade de aplicação da responsabilidade civil.
22-May-2020
Criminoso psicopata: qual a sanção penal adequada para portadores dessa psicopatologia – pena ou medida de segurança?
2020
Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
2019
A legitimidade e o reconhecimento das famílias regidas pelas configurações familiares da poliafetividade
26-Sep-2019
A judicialização dos concursos públicos: uma análise das dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação à postura do Poder Judiciário no julgamento das demandas no âmbito dos concursos públicos
25-Sep-2019
Psicopatas assassinos: críticas à responsabilização criminal e punições aplicadas à luz do sistema penal brasileiro
2019
A adequação da Lei 13.445/17 frente aos efeitos e fatores da migração
7-Oct-2019
Habeas Corpus coletivo: análise do HC 143.641/SP como paradigma da tutela coletiva da liberdade de locomoção em uma sociedade de risco
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
11
Supremo Tribunal Federal
10
Responsabilidade civil
7
Direito penal
7
Direitos fundamentais
7
Feminicídio
7
Superior Tribunal de Justiça
6
Abandono afetivo
.
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Institution
153
UniCEUB
Date issued
153
2020
189
2019
2
2018
1
2016