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A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012
Conflitos de competência/atribuição entre membros do Ministério Público: a quem compete decidir?
2012
A informação como mitigadora da vulnerabilidade nas relações de consumo.
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2012
A problemática recursal dos órgãos de segundo grau dos juizados especiais estaduais
2012
A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
2012
A responsabilidade civil do médicos anestesiologistas
2012
A responsabilidade civil médica do cirurgião plástico na realização da cirurgia estética: obrigação de meio ou resultado?
2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
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Abreu, Renata Sousa Pinto de
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Alencastro, Carlos Henrique dos S...
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2012