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Title
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2013
Violência e direito: Da complexidade do conceito à análise da dinâmica entre direito e sociedade
2013
A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência
7-Nov-2013
Intervenção do poder legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso do custo de disponibilidade
2013
Policiamento comunitário o programa de tolerância zero na cidade de Nova Iorque
May-2013
A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): uma análise à Lei nº 12.441/2011
2013
A (in)aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de homicídio de trânsito causados por embriaguez
2013
A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana
2013
A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido –VRG nos contratos de leasing
2013
A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
2013
Natureza jurídica do dano moral coletivo e critérios de mensuração do quantum indenizatório
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Author
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Alcântara, Nathália Cabral
1
Alencar, Gabriella Andrade e
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alvarenga, Gabriella Casanova
.
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Subject
17
Direito constitucional
12
Responsabilidade civil
10
Supremo Tribunal Federal
9
Direitos humanos
9
Processo penal
8
Direito administrativo
7
Dignidade da pessoa humana
.
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Date Available
21
2016
254
2014
1
2013