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Title
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2018
A união estável no direito vigente brasileiro; uma análise a luz da doutrina, legislação e jurisprudência contemporânea
3-Oct-2018
Aplicação da lei do feminicídio: uma análise técnica-jurídica sobre uma possível resistência na aplicação da lei do feminicídio em 03 (três) casos
2018
Proibicionismo e política de drogas como fatores de superlotação carcerária e seletividade social da criminalização
5-Oct-2018
Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto
2018
Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro
Sep-2018
A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
2019
Construção jurisprudencial do Habeas Corpus coletivo: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2008
A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde
2019
Sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional: análise do acórdão sobre a ADPF 347
2019
Negociações coletivas na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: flexibilização ou prejuízo aos direitos trabalhistas
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
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Poyares, Priscilla Teixeira
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Viega, Renan Rodrigues
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Abranches, Alexandre Netto Pinto de
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Abreu, Juliana Brelaz de
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Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
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Subject
9
Reforma trabalhista
8
Direito administrativo
8
Direitos fundamentais
7
Ativismo judicial
7
Direito fundamental
7
Direito penal
6
Adoção
.
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1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
286
TCC
Date issued
285
2010 - 2019
1
2008 - 2009