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Title
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2011
O instituto da intervenção federal estudo de caso - IF 5.179
2011
Ação penal no crime de estupro
2011
Mecanismos de solução de controvérsias no Mercosul e na união Européia: uma abordagem comparativa
2011
A eutanásia e a tutela penal à luz da constituição federal: aspectos jurídicos e bioéticos da terminalidade da vida
2011
Transfusão de sangue em testemunhas de jeová. colisão de direitos fundamentais: direito à vida e liberdade
2011
O poder investigatório do Ministério Público
2011
A penalidade de demissão e o parecer nº CQ – 183 da advocacia-geral da união
2011
A experiência da câmara de mediação (CAMED) do Centro Universitário de Brasília na resolução de conflitos familiares
2011
Poder familiar: os limites no castigo dos filhos
2011
A inconstitucionalidade da exclusão das microempresas e empresas de pequeno porte do regime especial de tributação para copa do mundo 2014
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
16
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direito civil
7
Direitos humanos
.
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Department
1
Universitas Jus
Document Type
236
TCC
3
Artigo
1
Outros
Date Available
1
2017
239
2013
237
2012
1
2011