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Title
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2009
A inconstitucionalidade da lei 11.900/09. Interrogatório por videoconferência: economia e celeridade X ampla defesa
2009
A nova quesitação no tribunal do júri com o advento da lei 11.689/2008
2010
Tribunal penal internacional: a responsabilidade penal internacional do indivíduo à luz do caso omar al-bashir – presidente do sudão
2012
Direito à defesa no inquérito policial brasileiro
2020
O instituto da entrega no tribunal penal internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2010
A (in)constitucionalidade do interrogatório por videoconferência: Afronta ao princípio constitucional da ampla defesa?
2013
Validade das provas colhidas pelas comissões parlamentares de inquérito em razão da ausência do princípio do contraditório
2013
As normas do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal brasileira
2014
Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
Jan-2021
A Lei de Proteção de Dados e a evolução da preservação do direito à privacidade: quanto ao armazenamento de dados
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Author
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
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Anjos, Elvis Silva dos
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Bastos, João Felipe Xavier Nunes
1
Bezerra, Camila Barros da Silveira
1
Borges, Thiago Alencar Monteiro
1
Campos, Giovana Alves
1
Carlos, Raquel Fernandes
.
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Subject
6
Supremo Tribunal Federal
5
Inconstitucionalidade
3
Ampla defesa
3
Direito fundamental
3
Direitos fundamentais
3
Jurisprudência
3
Princípio
.
next >
Institution
3
UniCEUB
Document Type
52
TCC
Date issued
8
2020 - 2022
40
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Date Available
9
2020 - 2024
43
2011 - 2019