| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2007 | Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública | - | - |
| 2006 | Tutela antecipatória como solução de efetividade das decisões judiciais prova inequívoca e o princípio do livre convencimento do juiz | - | TCC |
| 2006 | Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica | - | TCC |
| 2007 | Relativização da coisa julgada | - | TCC |
| 2006 | As perspectivas da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário | - | TCC |
| Dec-2005 | Considerações sobre a relativização da coisa julgada | - | TCC |
| 2006 | Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil | - | TCC |
| 2006 | A lei n° 11.232/2005 e o sincretismo processual no plano de execução de sentença | - | TCC |
| 2006 | Causa de pedir no controle de constitucionalidade | - | TCC |
| 2006 | A efetividade na lei dos juizados especiais cíveis e o acesso à justiça | - | TCC |
| 2006 | Juízo de admissibilidade no tribunal de origem do recurso especial fundado na letra "a", inciso III, artigo 105 da Constituição | - | TCC |
| 2004 | Da má-fé pela via recursal e suas sanções no sistema processual civil: possibilidades normativas para maior celeridade na prestação jurisdicional | - | TCC |
| 2004 | A avaliação do dano moral e o livre arbítrio judicial | - | TCC |
| 2006 | Os efeitos do agravo de instrumento (524, CPC) interposto contra liminares antecipatórias ou acautelatórias e a sentença prolatada a fortiori | - | TCC |
| 2006 | Do recurso especial retido e dos meios de impugnação à retenção | - | TCC |
| 2017 | O valor da prova no recurso especial: algumas considerações | - | TCC |
| 2004 | O prequestionamento e os recursos especial e extraordinário | - | TCC |
| 2004 | Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade: a relevância da mitigação do dogma da nulidade absoluta e a pertinência do artigo 27 da lei 9868/99 | - | TCC |
| 2006 | A aplicação da tutela antecipada na ação rescisória | - | TCC |
| 2007 | O novo regime dos embargo infringente | - | TCC |
