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30-Aug-2018
Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
2018
Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro
Oct-2018
Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
28-Sep-2018
Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?
10-Sep-2018
Breves reflexões sobre a violência de gênero e as teorias punitivistas
31-Aug-2018
A ineficiência do direito penal na proteção das religiões de matrizes africanas contra crimes de intolerância religiosa
2018
Crimes passionais reflexões à luz da realidade
2018
Criminoso psicopata: uma análise acerca da sanção penal cabível aos portadores dessa psicopatologia
2018
O modelo proibicionista de repressão às drogas: consequências sociais e a adequação do Art. 28 da Lei 11.343/2006 ao princípio da lesividade
10-Sep-2018
Das medidas de segurança: Direito Penal da loucura
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Silva, Natan Monte
1
Silva, Natália Cardoso Ferreira
1
Valente, Janina Magalhães
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Medida de segurança
2
Política criminal
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Crime cometido com violência ou g...
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Crime passional
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Criminoso
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Direito constitucional
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Direito processual penal
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