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Title
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2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2009
STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2015
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2013
A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2014
Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2014
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
Discover
Contributors
2
Alves, Poliana da Silva
2
Miranda, Carolina de Oliveira
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Borges, Carolina Farias
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
9
Separação dos poderes
8
Direito constitucional
6
Judicialização da política
6
Separação de poderes
5
Direitos fundamentais
5
Judicialização
.
next >
Document Type
51
TCC
6
Dissertação
1
Tese
Date issued
15
2020 - 2023
41
2010 - 2019
2
2009 - 2009