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2013
DNA e a relativização da coisa julgada nas ações de paternidade
2012
Contribuições ao estudo sobre novas diretrizes do Direito Processual Civil Brasileiro em face da implementação da "Pec dos Recursos" (Constitutiva do III Pacto Republicano)
2011
A coisa julgada e a sua relativização
2012
A relativização da coisa julgada diante do controle concentrado de constitucionalidade do STF.
2012
A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
2009
A abrangência da coisa julgada em matéria penal no processo ACR Nº 2008.35.00.013903-1/GO em julgamento no tribunal regional federal da 1ª região
9-May-2013
Processo coletivo: limitação territorial dos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas
2013
A relativização da coisa julgada inconstitucional
2021
O efeito translativo dos recursos nos capítulos de sentença não impugnado
2020
A remessa necessária das decisões interlocutórias parciais de mérito: uma análise do enunciado nº 17 do I Fórum Nacional do Poder Público
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Contributors
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Araújo, Fabiana de Fátima
1
Batista Júnior, Paulo Roberto
1
Brito, Sabrina de Menezes Belota
1
Brígido, João Marcelo Vieira Martins
1
Canuto, Gustavo Henrique Rigodanzo
1
Cavalcante, Guilherme Ribeiro Lei...
.
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Subject
6
Segurança jurídica
5
Direito processual civil
4
Controle de constitucionalidade
3
Ação coletiva
3
Ação rescisória
3
Supremacia da Constituição
2
Competência do órgão julgador
.
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Document Type
26
TCC
Date issued
5
2020 - 2022
19
2010 - 2019
2
2009 - 2009